quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

O Princípio do Estado

"No fundo, a conquista não é somente a origem, é também o objetivo supremo de todos os Estados, grandes ou pequenos, poderosos ou fracos, despóticos ou liberais, monárquicos, aristocráticos, democráticos, e até mesmo socialistas, supondo que o ideal dos socialistas alemães, o de um grande Estado comunista, realize-se algum dia."
São com estas ferozes palavras que se inicia o manuscrito inacabado conhecido como "O Princípio do Estado" do famoso anarquista Mikhail Bakunin. Logo no parágrafo seguinte se afirma que "cada página da história univeral" prova incontestavelmente que a conquista foi o ponto de partida de todos os Estados. É indubitável para ele também que os Estados atuais têm por objetivo, de certo modo declarado, a conquista. Porém, dir-se-á que os médios e pequenos Estados só pensam em se defender, e que seria ridículo caso sonhassem com a conquista. Contudo, esse argumento é errático, pois "assim como é o sonho do menor proprietário camponês aumentar seu domînio em detrimento de seu vizinho; aumentar, crescer, conquistas, a qualquer preço e sempre", é também esse objetivo "uma tendência fatalmente inerente a todo Estado". Em seguida, Bakunin alega que o Estado é a organização da força. É da natureza de toda força não admitir nenhuma outra, nem superior, inferior ou igual, uma vez que não é possível a força ter outro objetivo senão a dominação, que só poderá ser real quando todos os obstáculos estão subjugados a essa força. Sendo os obstáculos os outros Estados, e sendo estes forças e, consequentemente, uma negação ao princípio da força, os Estados se tornam ameaças uns aos outros. Desse modo, "entre todos os Estados que existem, um ao lado do outro, a guerra é permanente e a paz apenas uma trégua".
Mikhail evidencia também que a moral do Estado (que seria a moral política) baseia-se na declaração de que tudo o que o serve é bom, e tudo que é contrário aos seus interesses é crimonoso, já que ele tem de ser o objeto absoluto para todos os seus governados. É dessa moral que surge o patriotismo, que serve à prosperidade e à grandeza do Estado. Logo, essa moral se torna avessa à moral humana, levando em conta que Estado "sendo só parte, apresenta-se e impõe-se como um todo; ignora o direito de tudo o que, não sendo ele mesmo, acha-se fora dele, e quando pode, sem perigo para si mesmo, viola-o. - O Estado é a negação da humanidade."