quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

O Princípio do Estado

"No fundo, a conquista não é somente a origem, é também o objetivo supremo de todos os Estados, grandes ou pequenos, poderosos ou fracos, despóticos ou liberais, monárquicos, aristocráticos, democráticos, e até mesmo socialistas, supondo que o ideal dos socialistas alemães, o de um grande Estado comunista, realize-se algum dia."
São com estas ferozes palavras que se inicia o manuscrito inacabado conhecido como "O Princípio do Estado" do famoso anarquista Mikhail Bakunin. Logo no parágrafo seguinte se afirma que "cada página da história univeral" prova incontestavelmente que a conquista foi o ponto de partida de todos os Estados. É indubitável para ele também que os Estados atuais têm por objetivo, de certo modo declarado, a conquista. Porém, dir-se-á que os médios e pequenos Estados só pensam em se defender, e que seria ridículo caso sonhassem com a conquista. Contudo, esse argumento é errático, pois "assim como é o sonho do menor proprietário camponês aumentar seu domînio em detrimento de seu vizinho; aumentar, crescer, conquistas, a qualquer preço e sempre", é também esse objetivo "uma tendência fatalmente inerente a todo Estado". Em seguida, Bakunin alega que o Estado é a organização da força. É da natureza de toda força não admitir nenhuma outra, nem superior, inferior ou igual, uma vez que não é possível a força ter outro objetivo senão a dominação, que só poderá ser real quando todos os obstáculos estão subjugados a essa força. Sendo os obstáculos os outros Estados, e sendo estes forças e, consequentemente, uma negação ao princípio da força, os Estados se tornam ameaças uns aos outros. Desse modo, "entre todos os Estados que existem, um ao lado do outro, a guerra é permanente e a paz apenas uma trégua".
Mikhail evidencia também que a moral do Estado (que seria a moral política) baseia-se na declaração de que tudo o que o serve é bom, e tudo que é contrário aos seus interesses é crimonoso, já que ele tem de ser o objeto absoluto para todos os seus governados. É dessa moral que surge o patriotismo, que serve à prosperidade e à grandeza do Estado. Logo, essa moral se torna avessa à moral humana, levando em conta que Estado "sendo só parte, apresenta-se e impõe-se como um todo; ignora o direito de tudo o que, não sendo ele mesmo, acha-se fora dele, e quando pode, sem perigo para si mesmo, viola-o. - O Estado é a negação da humanidade."

domingo, 12 de dezembro de 2010

O Ser e o Nada

Antes de qualquer coisa, essa postagem não é um resumo do livro O Ser e o Nada de Jean Paul Sartre, mas sim uma elucidação dos conceitos de ser, não-ser (O nada), ser-em-si e de ser-para-si. A relação entre esses conceitos é fundamental para a compreensão da filosofia de Sartre, pois "a lógica deste relacionamento [Do ser com o nada] é o ponto-chave na simplificação das complexidades de Sartre e no entendimento de suas muitas formuações paradoxais" (Gary Cox). Só para prevenir os leitores desavisados, a estrutura dessa relação é paradoxal, especialmente quando se trata do para-si. É bom levar em conta que o ser e o nada são somente abstrações utilizadas para explicar a realidade, são como, na física, decompor um vetor para facilitar o entendimento. O que existe na verdade, para Hegel, é o devir.
Primeiramente, é notável que: o ser é e o nada (não-ser) não é. Por isso existe uma dependência do não-ser (Que é o nada) para com o ser, pois o não-ser é uma negação do ser e, portanto, não pode existir sem o ser. Já o ser não é dependente do não-ser, ao menos não ontologicamente. Contudo, epistemologicamente, o ser precisa do não-ser para se determinar e se revelar.¹ O que ele quer dizer é que o não-ser não é preciso para o ser do ser, enquanto o ser é exigido para o não ser do não-ser. Disso decorre que o ser e o não-ser não são contemporâneos, uma vez que "logicamente, o nada é subseqüente ao ser, pois [O ser] é primeiramente posicionado e depois negado". Assim, o ser tem que existir antes do não-ser, pois é necessário que o ser exista antes para possibilitar a sua negação, que é o não-ser. Já que o ser existe antes do não-ser, ele não pode necessitar do não-ser como seu fundamento, ele precisa positivar-se em si mesmo, ou, como Sartre prefere dizer, o ser precisa ser em-si mesmo. "O ser é. O ser é em-si mesmo. O ser é o que é". Ele chama então, o ser de ser-em-si, mas o abrevia freqüentemente para em-si. O filósofo faz então alguns comentários sobre o ser e o não-ser: "se eu recusar permitir ao ser alguma determinação ou conteúdo, sou, entratanto, forçado a afirmar pelo menos que ele o é. Portanto, deixe qualquer um negar o ser sempre que quiser, ele jamais poderá fazer com que ele não seja, graças ao próprio fato de negar que ele é isso ou aquilo". A partir dessas conclusões, o existencialista afirma que o ser-em-si é o que é e não é o que não é, todavia, o que não é (O nada ou não-ser) é. É claro que o não-ser não é no sentido de ser - isso implicaria num não-ser indistinguível do ser-em-si -, mas no sentido de ter que ser. Em contraste com o ser-em-si, que simplesmente é, sem ter que atingir seu ser, o não-ser que antingir por si mesmo seu ser como o não ser do ser-em-si, negando perpetuamente o ser-em-si. Logo, Sartre denomina o não-ser como em-si também (Explicarei o porquê melhor em seguida*), mas abrevia-o como para-si. A partir deste ponto, já começam deduções mais ou menos contraditórias sobre esses estados que tentarei explicar simplificando na medida do possível.
Com esses fatos em mente, o não-ser se torna o estado eternamente desejado pelo para-si, uma vez que, se o para-si atingisse o não-ser, ele não seria por si próprio - *e por isso foi denominado como em-si também -, o para-si não precisaria do ser para negá-lo e, portanto, é impossível o para-si atingir o estágio de não-ser. O não-ser-em-si é então chamado por Sartre de para-si-em-si. Para simplificar, o para-si deve ser pensado como uma negação perpétua do ser, e não a negação do ser-em-si; ou seja, o para-si é o não-ser do ser, e não o não-ser do ser-em-si, que é o para-si-em-si, que por sua vez, é a negação-em-si. Aqui gostaria de abrir um parenteses para demonstrar mais um meio de justificar o ateísmo. Essa negação-em-si (Para-si-em-si) supõe que a sua essência reside nessa mesma negação, fazendo-a existir por si só. Aí encontramos o ateísmo, pois o argumento ontológico para a existência de Deus (inicialmente formulado pelo clero Anselmo no Proslogion) é que sua essência e existência são a mesma coisa. Contudo, é impossível o nada possuir sua essência em si mesmo, pois ele é uma negação do ser-em-si, e , portanto, necessita do ser-em-si para negá-lo e existir. Voltando ao para-si, Sartre o definiu certa vez como "um ser que não é o que é [o ser] e que é aquilo que não é [o nada]".
Depois de toda essa teoria um pouco repetitiva chega a parte interessante, a consciência. A consciência é ontologicamente um não-ser em relação ao ser, em outras palavras, ela é uma negação do ser. Todas as pessoas são então uma relação de um para-si (A consciência) com um em-si (Um objeto por exemplo). Devido a isso, todos são livres, pois o para-si não possui essência definida, é a consciência que molda a sua própria essência. A consciência então transcende, pois o para-si é um movimento para além de si, dando um caráter relacional à realidade humana, se relacionando consigo mesmo e com os objetos a sua volta. Para terminar, a consciência só existe sendo consciência de algo, ela existe até onde pretende ser algo mais, e isso é chamado pela fenomenologia de intencionalidade. (De modo algum a "parte interessante" acaba por aqui, mas achei melhor deixar pra próxima).

1 - O ser, que por si só é indeterminado (por que o ser é, e nada mais; ou seja, o ser é um vazio de todas as outras determinações além da de ser), somente poderá adquirir conhecimento sobre si por meio da reflexão. A reflexão necessita que exista uma diferença entre o que reflete e o que é refletido. Sendo assim, o não-ser é necessário para que o ser tome conhecimentos sobre si próprio.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Marx (2): O Início do Marxismo

Na postagem anterior sobre Marx foram citadas então duas concepções importantes dele: uma de que a economia é a principal forma da alienação da humanidade e a outra, que diz que a emancipação da humanidade da dominação pela economia terá de ser feita pela classe trabalhador. Já nessa, serão demonstrados alguns conceitos encontrados em "O Capital" e nos "Manuscritos econômico-filosóficos".
Após ter iniciado seu estudo sobre economia e utilizando seu conhecimento sobre as teorias econômicas clássicas de Adam Smith e J-B. Say , Karl demonstra de forma bem simples como o trabalhador se tornara apenas uma mera mercadoria, estando sujeito assim, às leis da oferta e procura.

Seu raciocínio é, resumidamente, o seguinte: se a oferta de trabalhadores excede a demanda, os salários sofrerão uma queda. Assim, os salários tendem a se manter mais baixos o possível, só sendo necessário estar num nível suficiente para que haja a manutenção de uma oferta suficiente de trabalhadores vivos. Essa conclusão se torna mais clara a partir da observação, também depreendida da economia clássica, de que os capitalistas obtém seu lucro por meio da exploração de seus empregados; ou seja, eles conseguem seu lucro devido a horas não pagas de trabalho do proletariado, que é o que Marx denominou de mais-valia . Assim, o capital nada mais é além de trabalho acumulado e ,com esse capital excedente, se constroem fábricas maiores com mais máquinas. Isso aumenta a divisão do trabalho, deixando mais trabalhores sem serviço, o que intensifica a competição entre os trabalhadores e abaixa os salários.
É importante ressaltar que Marx não pretendia ser um economista nem escrever como um, ele só desejava "elevar o nível da ciência econômica", pois tal ciência simplesmente aceitava uma série de absurdos, como: a propriedade privada, a ganância, a competição etc. Ele pretende trazer a tona questões mais amplas e triviais ao homem, já que "É evidente que a economia estabelece uma forma alienada de intercurso social como a forma essencial, original e natural".
Ainda nos manuscritos, Karl alega que é na produção que os seres humanos se revelam pertencentes à mesma espécie. A razão disso é que "enquanto animais só produzem para satisfazer suas necessidade imediatas, os seres humanos podem produzir de acordo com padrões universais, livres de qualquer necessidade imediata" - por exemplo, de acordo com padrões de beleza. Segundo essa ideia, o trabalho como atividade produtiva livre é a essência da vida humana. Como consequência, o que quer que se produza desse modo é a essência da vida humana transformado num objeto físico (é o que ele chama de "objetificação do ser específico do homem"). Porém, em condições de trabalho alienado, os trabalhadores se encontram alienados de sua essência humana; em outras palavras, como os trabalhadores têm que produzir coisas sobre as quais não possuem nenhum controle, pois elas pertencem aos seus empregadores, e que são usadas contra eles mesmos (por aumentar a riqueza e o poder dos empregadores), os proletariados acabam se alienando de sua humanidade essencial. Algumas consequências desse processo são: a o estado de alienação dos homens uns dos outros, a atividade produtiva se torna "atividade sob a dominação, a coerção e o jugo de outro homem" e, em decorrência disso tudo, ao invés de nos relacionarmos cooperativamente, nos relacionamos competitivamente. Por isso, os seres humanos deixam de se reconhecer uns nos outros e vêem-se uns aos outros como instrumentos para promover seus próprios interesses egoístas. Essas são as primeiras críticas de Marx à economia, sendo elas formadoras da sua concepção acerca do que estaria realmente errado com a condição da humanidade.
Agora, há uma próxima questão, a qual é muito provável você já tenha se perguntado, a ser tratada. Ei-la : o que deve ser feito a respeito disso? Para Marx a resposta não é uma elevação dos salários, nem mesmo um salário igual para todos como havia proposto Proudhon, pois não seria "nada além de um salário de escravo melhor", já que esse salário igual não devolveria a importância e dignidade dos trabalhadores. O estabelecimento de salários iguais só substituiria os capitalistas individuais por um capitalista global, a própria sociedade. Além disso, o trabalho em troca de salário não é uma atividade produtiva livre. Logo, a solução é a abolição do salário, do trabalho alienado e da propriedade privada. Por esse motivo é que "O comunismo [...] é a solução genuína do antagonismo entre homem e natureza e entre homem e homem [...], entre liberdade e necessidade, entre indivíduo e espécie. É o enigma da história solucionado [...]" (Aqui se torna vísivel novamente a influência da Fenomenologia do Espírito de Hegel). Infelizmente, ele não informa detalhadamente o que seria a sua concepção de comunismo, não explica suficientemente como deveria ser esse tal comunismo que seria a solução dos problemas da humanidade.
Só resta esta curta afirmação final a ser tratada: todos os sentidos humanos são degradados pela propriedade privada. Essa asserção se torna evidente se tomarmos como exemplo um negociante de minerais, porque esse não vê a beleza das jóias que negocia, mas sim o seu valor no mercado. Nessa condição alienada causada pela propriedade privada, não se pode apreciar nenhum objeto de verdade a não ser possuindo-o ou usando-o como um simples meio para algo. Portanto, somente a abolição da liberdade privada libertaria-nos os sentidos desta alienação e nos possibilitaria apreciar o mundo de uma forma verdadeiramente humana, ou melhor, da forma verdadeiramente humana.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Marx: Introdução

Desviei um pouco o curso das postagens por ter antecipado Proudhoun após já ter explicado (Na postagem sobre os Jovens Hegelianos) parte do contexto filosófico em que Marx se encontra, então hei de por-me em ordem agora.
Karl Marx seguira de certa forma a reinterpretação de Hegel como um filósofo do homem, e não do Espírito, do mesmo modo que Bauer e Feuerbach faziam. Porém, a partir da publicação de "A Questão Judaica" (1843), começou a enfatizar a questão material e econômica . Esse ensaio foi uma resposta ao modo como Bauer havia tratado a questão dos direitos civis e políticos para judeus, de modo que Marx discorda dele ao alegar que não é o sabá que devemos considerar, mas o cotidiano judeu. Nesse texto ele diagnostica o judeu como uma manifestação do que ele chama de "judaísmo na sociedade civil"; em outras palavras, a dominância dos interesses financeiros na sociedade em geral. Ao fazer isso, não é posta como causa da alienação da humanidade a religião, mas sim, o dinheiro. Karl sugere então que seria necessário uma reorganização da sociedade de modo a abolir as relações comerciais. Logo, ao dizer que "O dinheiro é o valor universal e autoconstitutivo de todas as coisas. Assim, ele privou o mundo todo, o mundo humano e também a natureza, de seu valor próprio. O dinheiro é a essência alienada do trabalho e da vida do homem, e essa essência alienada o domina quando ele a cultua", Marx revela, de certa forma, o rumo para a liberdade humana.

O Proletariado entra em cena

Em "Introdução à crítica da Filosofia do Direito de Hegel", encontra-se a primeira vez em que Marx chega a conclusão de que só crítica não é o suficiente: "A arma da crítica evidentemente não pode substituir a crítica das armas. A força material tem de ser destruída pela força material. Contudo, a teoria também se torna uma força material uma vez que tenha atingido as massas". Com isso, ele deduz que é necessario de "uma classe com grilhões radicais (...), de uma esfera da sociedade com um caráter universal em virtude de seu sofrimento universal (...), uma esfera, em suma, que é a perda completa de humanidade e que só pode se emancipar por meio da emancipação completa da humanidade. Esta dissolução da sociedade como uma classe particular é o proletariado". Devido a isso: "A filosofia não pode ser realizada sem a superação do proletariado, o proletariado não pode ser superado sem a realização da filosofia". Por realização da filosofia entende-se a realização do processo dialético da humanidade, o qual foi ilustrado por Hegel em sua "Fenomenologia do Espírito". Marx também afirma que a classe média proprietária consegue obter liberdade para si com base nos direitos de propriedade, excluindo assim os outros da liberdade que conquistam, e, consequentemente, privando a classe trabalhadora, que possui somente seu título de seres humanos, da liberdade. Em decorrência de tudo isso, os proletariados só podem se libertar libertando consigo toda a humanidade. Resumindo, devido ao caráter universal da alienação humana, sua resolução tem de ser também por algo de caráter universal, e o proletariado tem essa universalidade devido à sua total privação, se tornando a resolução do problema da não-liberdade e da autoalienação humana no capitalismo. O proletariado não representa somente a classe trabalhadora para Marx, ele representa toda a humanidade.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

A propriedade é um roubo!

"Se eu tivesse de responder à seguinte questão: o que é a escravidão?, e a respondesse numa única palavra: é um assassinato, meu pensamento seria logo compreendio. Eu não teria necessidade de um longo discurso para mostrar que o poder de tirar ao homem o pensamento, a vontade, a personalidade é um poder de vida e de morte, e que fazer um homem escravo é assassiná-lo. Por que então a esta outra pergunta: o que é a propriedade?, não posso eu responder da mesma maneira: é um roubo, sem ter certeza de não ser entendido, embora esta segunda proposição não seja senão a primeira transformada?"
E assim se inicia "A Propriedade é um Roubo" de Pierre Joseph Proudhon, um dos grandes expoentes da economia política socialista e do anarquismo. Vou tentar, ao longo dessa postagem, demonstrar os pontos importantes que ele trata nesse texto.
Antes de começar a falar de propriedade, é importante ressaltar que Joseph lutava pela liberdade do homem, pela fim da opressão e, como todo homem de visão ampla, pelo fim da exploração do homem pelo homem. Porém, a anarquia que ele defende não é, como muitos pensam, uma total desorganização, mas sim uma "perfeita" organização. Proudhon foca a questão da organização da anarquia gerada pela liberdade, sendo esta essencialmente organizadora para ele, pois "para assegurar a igualdade entre os homens, o equilíbrio entre as nações, é preciso que a agricultura e a indústria, os centros de instrução de comério e de armazenamento sejam distribuídos segundo as condições geográficas e climáticas de cada país, a espécie de produtos, o caráter e os talentos naturais dos habitantes etc., em proporções tão justas, tão sábias, tão bem combinadas, que lugar algum apresente nem excesso nem ausência da população, de consumo e de produto. Aí começa a ciência do direito público e do direito privado, a verdadeira economia política", afirma ele. Desse modo, pode-se compreender melhor sua posição anarquista ao alegar que "A política é a ciência de liberdade: o governo do homem pelo homem, sob qualquer nome que se disfarce, é opressão; a mais alta perfeição da sociedade se encontra na união da ordem e da anarquia" .
Agora, voltando para o assunto principal, para justificar que a propriedade é um roubo, Joseph usa o conceito da mais-valia de Marx. Assim, ele demonstra que, por meio da propriedade e explorando os proletariados, os capitalistas (Ou proprietários dos meios de produção) obtêm seu lucro, ou seja, por ter a propriedade e os meios de produção, o capitalista paga somente uma parcela do que o que o trabalhador produz, sendo a diferença entre o que o último produz pelo que o primeiro o paga o lucro do capitalista. Assim, a propriedade privada e os meios de produção fazem que o capitalista seja um ladrão e, portanto, a propriedade é roubo. Porém, ela é também impossível e homicida, já que "a propriedade, após despojar o trabalhador pela usura, assassina-o lentamente pelo esgotamento; ora, sem a espoliação e o assassinato a propriedade não é nada; com a espoliação e o assassinato ela logo perece, desamparada: logo, é impossível".
Para finalizar, deixo aqui algumas palavras dessa obra do Prodhoun :
"Jovem, que a corrupção do século indigna e que o zelo da justiça devora, se a pátria vos é querida, e se o interesse da humanidade vos toca, ousai abraçar a causa da liberdade. Renunciai a vosso velho egoísmo, mergulhai na onda popular da igualdade nascente; lá, vossa alma revigorada retirará uma seiva e um vigor desconhecidos: vosso espírito debilitado reencontrará uma indomável energia; vosso coração, talvez já enfraquecido, rejuvenescerá."

"Em meus primeiros relatórios, atacando de frente a ordem estabelecida, eu dizia, por exemplo, a propriedade é um roubo! Tratava-se de protestar, de, por assim dizer, colocar em relevo a fragilidade de nossas instituições."
- Proudhoun